Câmara de São Paulo aprova revisão do Código de Obras

O Índice de Atividade da Construção Imobiliária, que mede a área de fundação, estrutura ou acabamento de obras em todo o País mostrou queda de 12,6% em junho na comparação com mesmo mês de 2015. Em relação a maio, a metragem quadrada em construções residenciais, comerciais, de turismo, entre outros, caiu 2,6% e acumula recuo de 10,6% na média dos últimos 12 meses até junho, segundo dados do índice elaborado em parceria entre a Tendências Consultoria e a Neoway Criactive.

Entre os itens que compõem o índice, foi observada queda na comparação mensal nas fases de estrutura e acabamento, enquanto as fundações mostraram avanço. A elevação dos lançamentos no final do ano passado e uma ligeira melhora nos índices de expectativa podem ter influenciado o indicador.

A metragem quadrada em fase de entrega, que é divulgada com defasagem de dois meses, registrou alta em abril, após forte queda de 22,8% em março.

O índice de lançamentos, que também é apurado com defasagem de dois meses em relação aos demais itens que compõem o indicador, mostrou recuo de 21,4% em abril ante março. Na comparação com abril de 2015, a queda foi de 64,7%. Com o resultado, o índice, que havia esboçado recuperação no quarto trimestre de 2015, acumula forte retração de 35,5% na média dos últimos 12 meses. Apesar de os índices de confiança já apresentarem certa recuperação, o impacto da melhora das expectativas sobre os lançamentos tende a ser mais lento diante da deterioração nos mercados de trabalho e crédito e do elevado nível de estoques de imóveis.

Caixa avalia reduzir juros para financiamento com prazos menores

No cargo desde junho, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, tem declarado que a instituição poderá baixar os juros para a compra da casa própria ainda este ano. Em entrevista ao jornal O Globo, Occhi disse que a ideia é flexibilizar os critérios para beneficiar o público que tiver condições de oferecer uma entrada maior, assumindo um financiamento mais curto. “Estamos fazendo avaliações com as áreas de risco, financeira e da habitação, para fazer uma adequação nas condicionantes atuais (cota de financiamento, taxa e prazo)”, afirmou.

Seconci-SP aponta falhas em metodologia do INSS para classificar doenças

Segundo levantamento, um terço dos casos atribuídos à construção não estão vinculados à área

Devido a falhas metodológicas, 500 das 1.508 doenças enquadradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como ocupacionais da construção civil não estão vinculadas à área, conforme estudo realizado pelo Serviço Social da Construção (Seconci) a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para Sérgio Porto, presidente do Seconci-SP, a construção está sendo prejudicada por uma metodologia equivocada, uma vez que essa falha aumenta o valor dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT, anteriormente denominado SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho) do setor e da empresa.

O estudo analisou os critérios aplicados pela metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) do INSS, que estabelece um vínculo entre a doença e a atividade econômica a qual pertence o trabalhador.

As doenças enquadradas pelo NTEP como ocupacionais da construção são: tuberculose, diabetes, epilepsia, convulsões, enxaqueca, dor de cabeça e distúrbios do sono; distúrbios visuais, inclusive cegueira; infecções no coração, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, hemorragias cerebrais (derrames), isquemias (falta de irrigação do cérebro) e alguns tipos de artrites e doenças das juntas, entre outras.

Segundo Norma Araújo, superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana (Iepac), do Seconci-SP, qualquer pessoa, independentemente de sua atividade laboral, pode desenvolver uma dessas enfermidades. Outra fragilidade da metodologia é não considerar que os trabalhadores do canteiro de obras operam em ambiente totalmente distinto daquele dos funcionários do escritório da empresa.

Melhora intenção de investimento no segmento de materiais em junho

A pretensão de investimentos dos empresários da construção registrou melhora significativa em junho, embora ainda esteja abaixo dos níveis históricos, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Em junho, 54% dos empresários da indústria de materiais de construção afirmaram que pretendem realizar investimentos nos próximos 12 meses. O resultado representa alta de 4 pontos porcentuais nas duas bases de comparação – mês anterior e igual período de 2015.

De acordo com o Termômetro Abramat, as vendas, no entanto, continuaram ruins em junho para 50% dos empresários consultados. O período foi de vendas muito ruins para 7,7% dos entrevistados. A perspectiva para julho é de regularidade para 57,7% dos empresários. Com expectativa de vendas ruins, 30,8% avaliaram o mês de julho com pessimismo, enquanto 7,7% esperavam registrar boas vendas no período e 3,8% aguardavam um desempenho muito bom.

Sistema de propriedade fracionada desponta como oportunidade no setor hoteleiro

Com resultados bem superiores à média do mercado, o sistema de propriedade fracionada (fractional, na expressão em inglês) tem surpreendido o mercado hoteleiro nacional nos últimos anos. Extremamente popular na Europa e Estados Unidos, os desafios da viabilidade e gestão desse sistema no Brasil foram foco de debate na 11ª edição do Adit Invest Brasil, seminário realizado em julho pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (Adit) na capital paulista.

Embora ainda não exista uma regulamentação específica vigente no País para essa modalidade, de acordo com dados da Caio Calfat Real Estate Consulting, as empresas que trabalham com propriedade fracionada têm crescido 60% ao ano e devem movimentar R$ 2 bilhões em 2016. Frente à forte instabilidade política e econômica, os números chamam a atenção dos interessados em desenvolver novos empreendimentos hoteleiros.

“Estamos trabalhando em um anteprojeto de lei para regulamentar as propriedades fracionadas. Focamos em todos os aspectos: jurídicos, comerciais, operacionais, organizacionais”, afirmou Caio Calfat, consultor e vice-presidente de assuntos Turísticos e Imobiliários do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP). Por enquanto, os contratos desse tipo são regidos pelo artigo 1.255 do Código Civil (Lei 10.406/02), que prevê a concessão real de direito de uso, e a Lei de Incorporação de Imóveis. Um dos principais atrativos da compra compartilhada, bastante comum para bens como aviões, helicópteros e iates, mas ainda pouco explorada no mercado imobiliário, é a redução de custos e o baixo investimento. No sistema fracionado o consumidor adquire uma fração do imóvel. Nesse contrato, os sócios dividem as despesas e os custos da habitação conforme a sua utilização. O número de proprietários definirá quantas semanas por ano cada um terá disponível (6, 8 ou 12).

SindusCon-SP revê estimativa de desemprego de 250 mil para 500 mil em 2016

*Os dados da tabela consideram os fatores sazonais

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sindus- Con-SP) revisou sua projeção de demissões de 250 mil para 500 mil trabalhadores neste ano após nova queda do emprego no setor e redução no estoque de funcionários ao mesmo nível de abril de 2010.

Segundo o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, “se esta projeção se confirmar, a indústria da construção terá suprimido 1,1 milhão de empregos formais no triênio 2014-2016, com todas as implicações econômicas e sociais negativas sobre o desenvolvimento do País. Mas isso ainda pode ser evitado com medidas imediatas, tais como investimentos emergenciais em nfraestrutura da União, dos Estados e dos Municípios”.

A construção civil brasileira registrou queda de 1,17% no nível de emprego em maio, em relação a abril, com o fechamento de 33,2 mil vagas, segundo levantamento do SindusCon- SP em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Trata-se da 20a queda consecutiva, reduzindo o saldo de trabalhadores do setor para 2,7 milhões.

De janeiro a maio deste ano foram cortadas 106,1 mil vagas e em 12 meses, o total de cortes chega a 462,3 mil trabalhadores. Romeu Ferraz atribui a queda do emprego na construção à falta generalizada de novos contratos de obras.

Entre os segmentos, o imobiliário caiu 1,58% em maio na comparação com abril, seguido por obras de instalação (-1,55%) e de acabamento (-1,34%).

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