PPP vai investir R$ 7 bilhões na construção de 34 mil moradias na capital de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lançou na última quinta-feira (18) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação da cidade, que vai investir cerca de R$ 7 bilhões na construção de 34 mil moradias em seis anos. A iniciativa será realizada pela Secretaria Municipal da Habitação e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).

Os empreendimentos ficarão perto de grandes corredores de transporte público: Ipiranga (quatro lotes), Mooca, Vila Maria/Vila Guilherme (dois lotes), Santo Amaro, Guaianases, Lapa e Casa Verde/Cachoeirinha.

Além de habitação, os conjuntos deverão ter em seus espaços térreos áreas voltadas a comércio e equipamentos públicos, como postos de saúde, escolas ou creches. Os investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos representarão até 20% dos valores aplicados nos empreendimentos. “O programa concilia a construção de moradias com o planejamento e desenvolvimento urbano integrado ao propor a criação de novas centralidades, aproximando moradia e emprego, principalmente em áreas subutilizadas em regiões importantes do município”, diz a Prefeitura.

A Cohab-SP será a responsável por definir os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores dos imóveis, sendo que uma das diretrizes da Prefeitura de São Paulo é atender a população com renda de até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre um e seis salários mínimos

Caberá ao vencedor da PPP captar os recursos para construção, elaborar todos os projetos, realizar as obras de infraestrutura, as construções residenciais e não residenciais e a prestar os serviços de apoio condominial, trabalho social e manutenção dos edifícios por período determinado. Os terrenos para implantar os empreendimentos poderão ser públicos ou privados, sendo que inicialmente está previsto o uso de áreas pertencentes ao município e à Cohab-SP, que permitirão a construção de 17 mil unidades.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as concorrências serão divididas em lotes para estimular a participação do maior número possível de concorrentes – empresas ou consórcios de empresas. Os concessionários deverão entregar no mínimo quatro mil unidades habitacionais até 2020. As demais moradias serão distribuídas em entregas anuais até, no máximo, seis anos.

A PPP da habitação ficará em consulta pública pelo período de 30 dias. As propostas de aperfeiçoamento do programa feitas pela sociedade serão avaliadas antes do lançamento dos editais das concorrências públicas internacionais.

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