Há pouco mais de quatro anos, no dia 19 de julho de 2013, entrava em vigor a NBR 15.575 – Edificações Habitacionais – Desempenho,
Legislação
Lei 13465/2017 prevê novas regras para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e loteamento de condomínios
No começo de julho deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13465/2017, que flexibiliza a regularização de imóveis da União ocupados de
Lei no Distrito Federal dá desconto no IPTU de imóveis que adotarem sistemas sustentáveis
O Distrito Federal publicou no dia 24 de agosto a Lei nº 5.965, que estabelece a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
SindusCon-SP publica livro sobre questões jurídicas na construção
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) lançou na última semana o livro Conselho Jurídico SindusCon-SP – 15
Artigo: oportunidade tributária para as empresas do setor de construção
As empresas do setor de construção civil conquistaram, recentemente, a oportunidade de discutir os valores recolhidos a maior a título de PIS e Cofins,
Nova legislação federal sobre prevenção e combate a incêndios divide opiniões
Promulgada em 30 de março deste ano, a Lei 13.425 estabelece as regras gerais sobre prevenção e combate a incêndios em estabelecimentos, edificações e
Conheça os benefícios da medição individualizada
Em 12 de julho, o então presidente interino Michel Temer sancionou a legislaçãoque determina que as novas edificações brasileiras deverão contar com hidrômetros individuais,
Lei de Zoneamento conclui definição de diretrizes para novas construções em São Paulo
A sanção da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (16.402/2016), a Lei de Zoneamento, concluiu a parte mais volumosa do ciclo legislativo
Setor imobiliário de Campinas e Jundiaí, no interior de São Paulo, pega carona com investimentos em infraestrutura
O setor da construção civil mantém perspectivas positivas para o médio e o longo prazo na região de Campinas e Jundiaí, no interior paulista,
Primeira etapa do eSocial passa a valer a partir de setembro
As empresas têm poucos meses pela frente para adequar suas operações ao eSocial, que passará a vigorar em etapas a partir do segundo semestre.