Cálculo do ICMS é determinante para compra de materiais | Construção Mercado

Legislação

Cálculo do ICMS é determinante para compra de materiais

Substituição tributária pode prever valor agregado muito superior à realidade, onerando preços praticados pelos lojistas

Por GISELE C. CICHINELLI
Edição 117 - Abril/2011

Marcelo Scandaroli
Índice de valor agregado estipulado pelo governo não considera diferenças regionais nem concorrência de mercado, mas afeta diretamente o custo final das mercadorias
Antes de optar pela compra de materiais de construção diretamente do fabricante, no atacado ou no varejo, é preciso entender como funciona a tributação dos produtos. Varejistas, atacadistas e fabricantes pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Cada Estado, porém, estabelece regras próprias de cobrança.

O que muda na forma de arrecadação, explica Roberto Ordine, diretor jurídico da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), é que os lojistas - varejistas ou atacadistas - são obrigados a pagar o ICMS atrelado à substituição tributária, denominação dada ao regime de pagamento de imposto não cumulativo, incidente em todas as etapas da comercialização, por um único contribuinte (veja quadro). "A substituição tributária é uma mancha negra no ICMS, pois o fabricante retém o imposto na fonte do produto, antes mesmo dele ser vendido", explica.

De acordo com Tânia Gurgel, diretora da TAF Consultoria, um dos maiores problemas da substituição tributária é o percentual atribuído ao IVA (Índice de Valor Agregado) pelas autoridades fiscais. "Este percentual pode estar acima da verdadeira margem que o estabelecimento pratica na venda da mercadoria e sabemos que o preço pode variar por região, pelo poder aquisitivo dos clientes e pela concorrência de mercado", observa. No final, a saída dos comerciantes é apostar na capacidade de negociação junto ao cliente final, de forma a tornar as vendas mais atraentes. "Aí entramos em uma questão comercial e não tributária", ressalta Ordine.

Incentivos fiscais

Apesar da situação de aparente igualdade pelo menos entre lojistas, em algumas regiões os varejistas estão sendo duplamente prejudicados. É o caso de Brasília onde, não bastasse a concorrência com os fabricantes, os comerciantes do varejo têm de concorrer em desvantagem também com o atacado. Segundo a legislação do Distrito Federal, os varejistas devem recolher o ICMS antecipado para compras feitas fora do Estado, tributação que gira em torno de 15% a depender do produto.

No entanto, para os atacadistas enquadrados no REA-ICMS (Regime Especial de Apuração do ICMS para indústrias, comércio atacadista ou distribuidor), a mesma compra, após apuração, gera cobrança de ICMS que varia entre 3,30% e 3,85%. "Percentuais bem inferiores aos cobrados dos varejistas", queixa-se Antônio Carlos Aguiar, presidente da Acomac/DF (Associação dos Comerciantes de Materiais para Construção). "Em Brasília, não existem vantagens para o construtor comprar diretamente do varejo. O que existe é exatamente o contrário, pois a legislação permite ao construtor devidamente legalizado comprar diretamente do atacado", revela Aguiar.

Por conta dessa discrepância, as pequenas lojas de varejo enfrentam dificuldades, enquanto as grandes abrem seus próprios atacados na intenção de se beneficiar do incentivo. "O desequilíbrio tributário é tão grande que o benefício do REA-ICMS está sub judice, estando vetada a abertura de novos atacados neste regime no Distrito Federal", conta Aguiar a respeito da batalha travada pelo Sindmac-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção) e pela Acomac/DF junto à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal.

Guerra fiscal

Para Ordine, a Acomac/DF está certa em reinvidicar direitos. "Há, de fato, concorrência predatória, pois o REA-ICMS dá incentivo fiscal ao atacadista que se estabelecer em Brasília, pagando menos ICMS do que deveria", opina.

As consequências da guerra fiscal não afetam apenas os comerciantes varejistas locais, mas também os Estados, pois muitas empresas estão migrando para unidades da federação mais atraen­tes, como Minas, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal, que procuram - ora doando terrenos para indústrias, ora por meio de incentivos fiscais - atraí-las para seu território. "A criatividade gera benefícios disfarçados. Vamos ver até onde chegam essas loucuras tributárias", alerta Ordine. "O fato é que São Paulo já perdeu muitas indústrias e agora está perdendo empresas atacadistas, exatamente porque o custo interno é mais elevado que em outros locais", completa ele.

 

Fonte: Tânia Gurgel.

Como funciona a substituição tributária

Exemplo de cálculo da substituição tributária pelo fabricante
Produto: Cimento
Preço: R$ 10
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): 5%
ICMS: 18%
IVA: 20%
Frete: R$ 1,00 (deve ser, obrigatoriamente, incluído)
> Sem substituição tributária

O ICMS (da operação própria) do produto seria calculado da seguinte forma: R$ 10,00 x 18% = 1,80

> Com substituição tributária
Base de cálculo = Preço do produto + IPI + IVA
[10,00 + 0,50 (5%) +1) + 2,30 (11,50 x20%)] = 13,80
ICMS = 13,80 x 18% = 2,484

O valor do ICMS na substituição tributária será a diferença entre o calculado nos itens 1 e 2. Ou seja, 2,484 - 1,80 = 0,6847

Fonte: Tânia Gurgel.

 

Confira relação de lojas de materiais em diversas regiões

ALAGOAS

Maceió

CARAJAS HOME CENTER Avenida Durval Goes Monteiro, 1.896 - Tabuleiro Martins

Fone (82) 3324-4466

AMAZONAS

Manaus

Aladin Rua Comércio, 1, 49 D - Parque 10 de Novembro

Fone (92) 3236-9962

BAHIA

Salvador

CASA POPULAR Estradas Barreiras, 157 - Cabula

Fone (71) 3405-3000

COMERCIAL RAMOS Avenida Antonio Carlos Magalhães, 2.423 - Brotas

Fone (71) 2102-7199

PARFEL Av. Barão de Cotegipe, 162/166, Calçada

Fone(71) 3316-8700

CEARÁ

Fortaleza

ACAL FORTALEZA Rua Padre Cícero, 400 - Rodolfo Teófilo

Fone (85) 3194-7800

APIGUANA Avenida Duque de Caxias, 901 - Centro

Fone (85) 3255-4111

CARMEHIL Avenida Bezerra de Menezes, 170 - Farias Brito

Fone (85) 4008-6666

DISTRITO FEDERAL

Brasília

CASA DOS PARAFUSOS Sia Trecho 03 Lote 520 - Sia

Fone (61) 3403-6800

CECIN SARKIS Sia Sul Q5 Loja 225 - Sia

Fone (61) 3361-8900

DISTRIBUIDORA LÍDER Sia Trecho 02 Lote 575 Loja 01 - Sia

Fone (61) 3354-3222

ESPÍRITO SANTO

Vila Velha

ALVOMAC Avenida Carlos Lindenberg, 2.053 - Alvorada

Fone (27) 3399-3131

DOCE LAR Avenida Professora Francelina C. Setúbal, 1.418 - Praia de Itapoã

Fone (27) 3320-0517

Vitória

BOZI Rua Pedro Carlos de Souza, 84 - Ilha de Santa Maria

Fone (27) 2122-4770

D&D HOME CENTER Avenida Presidente Florentino Avidos, 269 - Centro

Fone (27) 3331-3800

Goiânia

TEND TUDO Rua Itapuã S/N, Quadra 02, Lote 06 E, Sala 02 - Vila Brasília

Fone (62) 4012-5100

UNITINTAS Avenida 24 de Outubro c/ Avenida Anhanguera - St. Campinas

Fone (62) 3235-7000

MARANHÃO

São Luís

LUSITANA Avenida Daniel de Latuschi, 2.800 - Coama

Fone (98) 2106-5150

MATO GROSSO DO SUL

Campo Grande

MULTICASA Rua Dr. Mario Correa, 284 - V. Sta Dorotheia

Fone (67) 3041-8080

Cuiabá

BIGOLIM MAT. CONST. Rua Carmindo de Campos, 1.000 - Jardim Petrópolis

Fone (65) 3615-9000

MINAS GERAIS

Belo Horizonte

SANTA CRUZ ACABAMENTOS Avenida Presidente Carlos Luz, 2.000 - Aparecida

Fone (31) 2126-1000

Uberlândia

METAL NOBRE Rua Vasconcelos Costa, 405 - Martins

Fone (34) 3221-6000

PARÁ

Belém

NORTE CONSTRUÇÃO Rodovia Augusto Montenegro, 3.002 - Pq. Guajara

Fone (91) 3227-5856

PARAÍBA

João Pessoa

NORDIFE Rua Maximiano Figueiredo, 153 - Centro

Fone (83) 3222-6500

NORMAC NORDESTE Rua Feliciano Dourado, 652 - Torre

Fone (83) 3224-4337

PARANÁ

Curitiba

BALAROTI Rua Waldemar Kost, 701 - Vl Hauer

Fone (41) 3027-9000

BRENNY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Rodovia dos Minérios, 308 - Abranches

Fone (41) 3354-1344

CASSOL Av 7 de setembro, 2.331 - Rebouças

Fone (41) 4001-1515

Londrina

BRUTTUS Rua Bento Munhoz Rocha Neto, 1.111 - Vitória

Fone (43) 3328-4000

PERNAMBUCO

Recife

ARMAZEM CORAL Rua das Calçadas, 174 - São José

Fone (81) 3117-8866

MEGANORDESTE Avenida Mascarenhas de Moraes, 4.762 - Imbiribeira

Fone (81) 3878-4502

TUPAN Avenida Mascarenhas de Moraes, 3.963 - Imbiribeira

Fone (81) 2126-1000

PIAUÍ

Teresina

JUNIOR CONSTRUÇÕES Rua Rui Barbosa Norte, 4.050 - Parque Alvorada

Fone (86) 3217-4437

RIO DE JANEIRO

Campos Do Goytacazes

CENTRO ELÉTRICO Rua Barão Amazonas, 08/20 - Centro

Fone (22) 2733-2800

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