Crédito mais acessível ainda é potencial subaproveitado do FGTS, diz Claudia Magalhães | Construção Mercado

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Crédito Imobiliário

Crédito mais acessível ainda é potencial subaproveitado do FGTS, diz Claudia Magalhães

Por Claudia Magalhães Eloy
Edição 176 - Março/2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltou à pauta devido às diversas medidas que ampliam a demanda pelos seus recursos. A cada nova proposta surgem temores sobre o seu impacto para o financiamento à habitação. Nesse sentido, este artigo pretende discutir o uso que vem sendo dado ao fundo pelo Conselho Curador e que, portanto, deveria preceder a análise de propostas, mas cujo debate vem sendo negligenciado.

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É mais fácil usar o FGTS do que ajustar a regulamentação do direcionamento sobre o SBPE e obter um melhor desempenho dos bancos privados





O FGTS detinha um total de ativos de R$ 410,4 bilhões em dezembro de 2014, constituindo, portanto, a segunda maior fonte de funding para financiamento habitacional no País - a primeira é o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O percentual dos ativos do FGTS dedicado ao crédito habitacional cresceu significativamente na última década. Em 2008, apenas 29% dos ativos estavam aplicados na carteira de crédito habitacional. Em 2014, eram 43,5%, uma marca ainda tímida, considerando ser esta a sua função primordial. O crédito para saneamento e infraestrutura urbana correspondia a apenas 6%, enquanto 7,8% estavam aplicados no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). O restante dos recursos estava aplicado em títulos e valores mobiliários - ainda majoritariamente em títulos públicos, mas com crescente participação de debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) originados pela Caixa Econômica Federal e fundos imobiliários.

As aplicações do FGTS em debêntures, CRIs, fundos e, notadamente, no FI-FGTS têm sido justificadas pela busca de uma melhor rentabilidade. Esse argumento tem pouco amparo em um fundo como o FGTS, em que o cotista não pressiona por melhor desempenho, nem compartilha dos resultados. Ademais, essa justificativa não se sustenta diante de uma análise de risco versus retorno na comparação com o tradicional investimento em títulos públicos. A rentabilidade apurada pelo FI-FGTS em 2104 foi de apenas 7,05%.

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