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Cálculo de BDI

Sem legislação que padronize cálculo, índice segue mergulhado em divergências. Confira métodos adotados por cinco instituições e empresas para chegar ao percentual de BDI

Por Thiago Oliveira
Edição 95 - Junho/2009

YAKOBCHUK VASYL/shutterstock
Liberdade é a marca de composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) nos orçamentos de obras da construção civil. Não existe lei ou norma que estabeleça uma diretriz compulsória a ser seguida na formulação do índice. Mesmo uma das referências mais populares - o Acórdão 325/2007, do TCU (Tribunal de Contas da União) - é passível de larga variação, conforme o manuseio de números pelo orçamentista. "No Acórdão existem critérios e diretrizes, mas é possível usar aquelas diretrizes e chegar a 20% ou 32% [de BDI]", afirma o secretário geral da Secob (Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União), André Luiz Mendes.

Para ilustrar esse universo de possibilidades em torno do índice, Construção Mercado reuniu cinco diferentes formas de cálculo, desenvolvidas por autores dos mais abrangentes: empresas de consultoria, um especialista, uma empresa de obra pública e uma entidade setorial. Ainda assim, trata-se apenas de uma parte do bolo, uma fotografia do que está disponível para nortear as construtoras.

Mas em quais quesitos as propostas para levantamento do BDI - não só os exemplos mostrados na reportagem, mas as fórmulas em geral - variam tanto? Sem dúvida a principal controvérsia refere-se à velha questão do que pode ser considerado custo direto (portanto acrescentável à planilha do orçamento) e o que pode ser classificado como custo indireto - e, dessa forma, incorporado ao BDI.

Entre os itens que preenchem um orçamento, a chamada Administração Local (despesas provenientes da montagem e manutenção da infraestrutura do empreendimento, incluindo serviços e mão-de-obra administrativa) é componente-chave dessa polêmica. De um lado, o meio empresarial - embasado inclusive por orientação do TCU - vem adotando a prática de relacionar esses gastos na planilha orçamentária, por entender que são inerentes à execução do trabalho. Por outro lado, há órgãos públicos que agregam a Administração Local ao BDI, nos editais de licitação.

"No Paraná, por exemplo, o Estado inclui Administração Local à planilha, enquanto a prefeitura de Curitiba, não", relata o consultor Mozart Bezerra da Silva, autor do livro "Manual de BDI". "Normalmente, as obras com recursos federais tendem a acrescentar esse componente ao orçamento, enquanto obras públicas estaduais e municipais, e até particulares, tendem a não colocar."

Como o controverso item representa de 5% a 15% do custos da empreitada (dependendo de fatores como porte da obra, complexidade dos serviços, distância para o escritório central da construtora, entre outros), sua classificação no grupo de custos indiretos é capaz de inflacionar o BDI a ponto de torná-lo rejeitável perante o mercado.

Silva explica que retirar a Administração Local do BDI, fixando-a à base orçamentária, foi justamente a saída encontrada pelos empresários para ressuscitar a lucratividade nos contratos, sacrificada na década de 1980 com a implantação do Plano Cruzado. Por esse raciocínio, ao voltar a adicionar o componente ao BDI, os órgãos públicos obrigariam as empresas a novamente vitimar sua recompensa para ganhar os serviços. Ou pior: estimulariam, de modo indireto, a queda na qualidade das obras, a sonegação fiscal, a informalidade, o encarecimento do serviço e até o abandono de projetos - consequências típicas do aviltamento das taxas de BDI.

O consultor lembra de um caso, ocorrido em Santa Catarina, em que uma obra foi proposta com 30% de BDI (índice considerado adequado), porém sem a inscrição da Administração Local na planilha - o que automaticamente elevaria o índice justo à faixa dos 40%. Na ânsia de vencer a concorrência, uma construtora ofereceu BDI de 22% - e, tão obviamente como levou a obra, descobriu-se incapaz de executá-la. "Acabaram dando sorte de ver que o projeto estrutural estava muito pesado, propuseram outro projeto, mais barato, e estão conseguindo viabilizar a obra por isso", conta Mozart Silva.

"Mas esse foi só um caso. Muitas construtoras nem sabem o que é BDI, prejudicam sua lucratividade, ganham a obra e depois tentam negociar com o contratante, ou pensam que vão conseguir superar as margens apertadas - o que, na maioria das vezes, não acontece", diz o consultor.

BDI Informal

Com o objetivo de desonerar o BDI e exibi-lo em patamares aceitáveis, a maior parcela das metodologias de cálculo é parecida, acredita Silva. "Os métodos visam a reduzir o BDI àquilo que todo mundo quer ver", resume.

Para o especialista, todas essas estruturas de cálculo servem como mecanismo de apresentação formal do BDI. "Um aspecto pouco comentado é a composição interna da taxa, segundo a concepção técnica de cada empresa, que precede o BDI formal", menciona Silva. "Nesse processo inicial, há toda uma liberdade de manuseio dos componentes do orçamento de acordo com a compreensão do empresário. O risco do contrato, por exemplo, que costuma aparecer como 1% ou 2%, na verdade equivale a 8% ou 10% - só que isso não aparece formalmente em lugar nenhum."

No momento de adaptarem o BDI interno às fórmulas conhecidas - pensando, de fato, no processo licitatório -, além do imbróglio com o item Administração Local, as construtoras se deparam com outras ameaças à consistência da taxa. Entre elas vale destacar a inclusão no índice, por alguns órgãos, do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro) - ambos questionáveis e encarecedores do BDI.

O argumento contra o acréscimo é de que o IRPJ não constitui um imposto que incide especificamente sobre o faturamento das empresas - assim, não poderia ser classificado como despesa indireta decorrente da execução de determinado serviço. Mesma lógica vale para repelir a adição da CSSL ao BDI, uma vez que o tributo está atrelado ao desempenho financeiro da construtora como um todo, e não ao resultado pontual de uma obra. Segundo tais defesas, os dois impostos não deveriam constar sequer na própria planilha da obra.

Confira, a seguir, as propostas de BDI.

PSE (PINI Serviços de Engenharia)

 

Maçahico Tisaka - consultor empresarial e ex-presidente do Instituto de Engenharia

Legenda
i = taxa de administração central
r =
taxa de risco do empreendimento
f =
taxa de custo financeiro do capital de giro
t =
taxa de tributos federais
s =
taxa de tributo municipal - ISS (Imposto Sobre Serviços)
c =
taxa de despesas de comercialização
l =
lucro ou remuneração líquida da empresa
As taxas no numerador incidem sobre os custos diretos.
As taxas no denominador incidem sobre o Preço de Venda faturamento).

Por que algumas taxas estão no numerador e, outras, no denominador
n No numerador estão as taxas de Despesas Indiretas, que são função dos Custos Diretos (CD).
Portanto, não é possível obtermos as taxas de Despesas Indiretas sem conhecermos os Custos Diretos.
n No denominador estão as taxas dos Tributos, taxas de Despesas de Comercialização, mais a taxa do Lucro, que são função do Preço de Venda (PV).

* ISS de 5% (base São Paulo) aplicado sobre M.O. de 40,0% do valor da fatura.
** Até 01/01/10. Depois disso, se não forem prorrogadas mais uma vez, as taxas passam a ser, respectivamente, 1,65% e 7,6%.
*** Aplicadas respectivamente alíquotas de 15,0% e 9,0% sobre taxa de 10,0% do Lucro.

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