Formação do preço | Construção Mercado

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Formação do preço

Conheça a metodologia da PINI Serviços de Engenharia

Edição 98 - Setembro/2009

No processo de formação do preço de obras públicas, considera-se a possibilidade de se elencar três territórios metodológicos. O primeiro território define-se pela metodologia adotada pelo construtor, particularizada pela expertise individual, com viés de motivação concorrencial. Segue-se a metodologia dos contratantes e das instituições de fiscalização e auditoria, gerada por imposições legais, com forte viés doutrinário-jurídico e consequente utilização de tabelas de custo padrão e parâmetros pré-fixados e generalizáveis. Finalmente, a metodologia adotada pela PSE (PINI Serviços de Engenharia), estruturada por diretrizes com fundamento técnico da engenharia de custos, posicionando a formação do preço de mercado, no campo da pesquisa, difusão e produção do conhecimento.

O cenário resultante para os agentes de obras públicas, contudo, está dominado por análises distorcidas e interpretações equivocadas, com efeitos perversos, desembocando em impasses de difícil solução. A PSE expõe a sua metodologia, querendo contribuir com transparência objetiva para a obtenção de soluções racionais e incontestáveis, conciliadas pelo espírito público.

Instrumentos
A metodologia da formação do preço da PSE se utiliza dos instrumentos de modelagem da obra e de custos. As modelagens são um processo interativo, com movimentação pantográfica, na origem e no decorrer da obra, em que o movimento de uma necessariamente é acompanhado pelo movimento da outra. Têm como fundamento as condicionantes de execução, determinadas por imposições do contratante e pela expertise (experiência e conhecimento) do construtor.

As imposições estão definidas nos termos de referência do contratante, por meio de projetos, estudos e levantamentos preliminares, somando-se as condições de contratação. A expertise vai conduzir a elaboração do relatório das condições locais de implantação, verificando a disponibilidade de recursos técnicos e logísticos e a necessidade de realização de estudos e levantamentos complementares.

As modelagens não admitem artifícios. Têm regras de engenharia, em que tudo é calculado e demonstrado. A engenharia de custos define como insubstituíveis os instrumentos de modelagem para a obtenção da formação do preço, avaliação do preço e mensuração dos efeitos no preço provocados por eventos impactantes durante a execução do empreendimento. São o único meio de se formar preços com segurança para o construtor. São o único meio de se avaliar preços, em face da ausência de serviços de gerenciamento, com transparência e justiça, pelo contratante e pelas instituições de fiscalização e auditoria.

A modelagem da obra e a modelagem de custos geram produtos constitutivos, necessários à configuração do empreendimento, em termos físicos e financeiros.

A modelagem da obra tem foco dirigido à execução, fornecendo elementos para a gestão da obra. Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento de engenharia e experiência de construção civil. São produtos da modelagem da obra: projeto do sistema produtivo (projetos e especificações); projeto do processo executivo (procedimentos); planejamento do plano de ataque (planejamento da obra); e programação e permanência (relativas aos recursos técnicos da obra).

A modelagem de custos tem foco dirigido ao controle financeiro, fornecendo elementos para a gestão de custos. Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento de Engenharia de Custos. São produtos da modelagem de custos: matriz de custos; composições de custos unitários; e orçamento.

Estrutura de custos
A função da metodologia de formação do preço é estudar de modo agregado e detalhadamente a estrutura de custos. A estrutura de custos é composta por recursos técnicos, encargos sociais e BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). É materializada na obra, pela mobilização de recursos logísticos (administração local e canteiro) e recursos financeiros.

Os recursos técnicos são integrados por materiais, mão de obra e equipamentos, como a seguir se apresentam:

  • Os materiais e produtos têm origem nas especificações de projeto, e consumos previstos, nas definições dos quantitativos de serviços previstos para a obra.
  • A mão de obra e subempreiteiros têm origem nos procedimentos previstos para a execução de cada serviço e estão associados a produtividades esperadas, visando ao cumprimento da programação e prazo de obra.
  • Os equipamentos e máquinas têm origem nas especificações do projeto do sistema produtivo e na produção esperada, visando igualmente ao cumprimento da programação e prazo da obra.

  • Os encargos sociais compõem-se de uma taxa aplicada ao custo da mão de obra. Seguem orientação legal para a sua composição. O valor da taxa poderá ser alterado, substancialmente, no caso de dedicação ao trabalho, em regime de horas extras ou períodos especiais. Podem incluir ajudas de custo, bonificações e outros complementos.

    O BDI é um atributo singular e condicionado do construtor, para satisfazer às suas necessidades organizacionais, às exigências de habilitação do contratante e à compulsoriedade da política tributária e fiscal do governo. O BDI é vinculado a um dimensionamento da obra. Qualquer alteração nas obrigações e responsabilidades contratuais, destacando-se prazos, valores no orçamento e quantitativos impactam o BDI. O BDI é formado por compartimentos, como a seguir estão descritos:

  • Compartimento tributário, com caráter compulsório, representado por impostos e taxas.
  • Compartimento organizacional, característico do construtor, é representado pela taxa de administração central.
  • Compartimento concorrencial é um atributo do construtor, representado pelo lucro bruto esperado.
  • Compartimento do contrato é uma consequência dos critérios e condições de contratação, representado pelas despesas de contingência de contrato.

  • Os recursos logísticos são relativos à administração local e canteiro. A administração local refere-se aos recursos humanos, para a gestão administrativa da obra, como um todo, e para a gestão técnica, junto às frentes de serviços ou modulação técnica da obra. O canteiro corresponde ao conjunto de recursos necessários à implantação, instalações, sistemas e à operação da obra.

    Os recursos financeiros compõem-se dos valores com aportes, receitas, medições, compensações de medições e cumprimento de metas.

    Na origem, a estrutura de custos tem aparência estática, mas, no decorrer da obra, podem ocorrer eventos impactantes no preço, e a função da estrutura de custos é absorvê-los, mantendo a estabilidade econômico-financeira do contrato, por meio de compensações, ajustes e incorporação de novos conteúdos relevantes.

    Análises, diagnósticos e correções
    A metodologia orienta diferentes aplicações e o processo de formação do preço é característico, trata-se de uma impressão digital do construtor. Carrega consigo os seus diferenciais competitivos de mercado.

    A formação do preço qualifica-se pelas características que a seguir se apresentam e que permitem constatações e ajustes.

  • Segue a classificação de um plano de contas e critérios de alocação de custos e de medição do andamento dos serviços da obra.
  • Exige transparência dos processos, seleção e registro das premissas técnicas de execução, para definir previsibilidades (o que está no projeto e no preço) e presumibilidades (o que faz parte da expertise do construtor, não está necessariamente no projeto e pode ou não estar no custo).
  • Segue uma diretriz básica condicionada, definida no escopo do contrato, no núcleo estruturante da obra, na modulação (partes constitutivas do processo executivo) e no prazo contínuo de execução.
  • Pode sofrer impactos por diversos fatores, na origem e durante a obra. O modo de considerá-los é um atributo da expertise do construtor.
  • Pode ser controlado por gestão de custos (construtor) e gerenciamento (contratante), sob a proteção de instrumentos contratuais de interação e gestão.
  • Pode ser corrigido por aditamento orçamentário (reorçamentação), por meio de equação de manutenção do equilíbrio contratual.
  • Pode ser referenciado por meio de dados apropriados em campo (tabelas de custos apropriados), apenas para estimar o custo direto dos serviços, desde que ajustados às características das obras de mesma tipologia.
  • Pode ser parametrizada pelo balizamento de faixas de variação de preços de mercado, objetivando avaliação concorrencial.

  • Benefícios
    Para que o processo de formação do preço possa ser completo e proporcione todos os benefícios aos agentes de obras públicas, há necessidades que precisam ser ajustadas, no âmbito gerencial, como a seguir estão descritas:

  • Negociações de preços fundamentadas em parcerias com fornecedores e subempreiteiros, com vantagens para todos os agentes diretos (ganha-ganha).
  • Restrições e oportunidades, que o empreendimento oferece, devem ser consideradas proveitosamente pelas partes.
  • Implantar sistema de acompanhamento e controle referenciado, por coeficientes de produtividade, produção e consumo (que representam segmentos e tipologias de obra).
  • Dotar contratos de obrigações e responsabilidades concernentes à manutenção da transparência dos processos de gestão e gerenciamento, com a utilização de instrumentos de ajuste de valores.
  • Mobilizar esforços para a capacitação profissional (indistinta dos agentes) e estabelecimento de regras, metodologia e instrumentos eficazes e consagrados, nos editais de licitação pública.
  • Evitar equívocos e distorções na formação do preço, como consequência da aplicação da metodologia da autópsia de custos e utilização de instrumentos inadequados, a exemplo das tabelas de custos padrão, parâmetros pré-fixados, comparação de custos entre insumos, serviços e obras supostamente semelhantes.
  • Preços transparentes justos e auditáveis, com referenciais admissíveis pela engenharia de custos.
  • Mitigação de litígios, conflitos e reivindicações contratuais, por diretrizes racionais da engenharia.
  • Resgate da engenharia de construção civil e da engenharia de custos, para a arena de avaliação de custos e preços de obras públicas.
  • Identificar e quantificar sobrepreço (preço de um insumo acima de referências de mercado) e superfaturamento (receber por uma medição, além do quantitativo que foi executado), com fundamento técnico de análise.
  • Substituir o confronto na relação dos agentes pela transparência, diálogo e cooperação.
  • A PSE reitera que somente a transparência objetiva, como princípio de atuação, trará credibilidade a todos os vetores de relações entre construtores, contratantes e auditores. A transparência preconizada deverá estar apoiada em diretrizes transformadoras, alinhadas com o processo de desenvolvimento nacional, de contratação, gestão, fiscalização e auditoria.

    Luiz Freire de Carvalho, engenheiro, e Mário Sérgio Pini, arquiteto, ambos da PINI Serviços de Engenharia

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