Governo Federal anuncia medidas que podem gerar mais de R$ 30 bilhões para construção e infraestrutura | Construção Mercado

Crédito

Notícias

Governo Federal anuncia medidas que podem gerar mais de R$ 30 bilhões para construção e infraestrutura

Representantes do setor acreditam que ideias apresentadas são positivas, mas ainda insuficientes para a saída do país da crise

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
29/Janeiro/2016
Divulgação: Prefeitura de Macaé

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na última quinta-feira (28) durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, medidas de estímulo à economia que podem gerar até R$ 83 bilhões em novos financiamentos. Desses valores, R$ 10 bilhões são para investimento imobiliário e R$ 22 bilhões em infraestrutura.

Leia mais:
Líderes da construção civil criticam destinação do FGTS ao crédito consignado

Ainda serão destinados R$ 15 bilhões para as empresas refinanciarem operações de crédito feitas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame). Para o setor de produção, os valores são R$ 10 bilhões para as linhas de pré-custeio agrícola, R$ 5 bilhões para capital de giro para micro e pequenas empresas e R$ 4 bilhões para o financiamento à exportação.

O trabalhador também poderá utilizar 10% dos recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de crédito consignado. Segundo ele, "são recursos já disponíveis que podem ser utilizados para diminuir o risco para as operações de crédito para o trabalhador do setor privado". Se aprovada pelo Congresso e regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, a medida pode elevar o estoque atual do consignado privado em aproximadamente R$ 17 bilhões.

Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) as medidas apresentadas são positivas, mas ainda insuficientes para a saída do país da crise. "Os créditos [...] poderão representar um alívio, principalmente para os segmentos de infraestrutura e habitação popular da indústria da construção. Mas sem reformas efetivas que conduzam ao equilíbrio fiscal e à reconquista da confiança, dificilmente teremos a retomada dos investimentos que impulsionam este setor", afirmou José Romeu Ferraz Neto, presidente do sindicato.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também espera medidas efetivas para enfrentar os problemas estruturais do país. "A reunião foi positiva, com propostas estruturais, mas depende do desdobramento disso. A presidente Dilma Rousseff me pareceu humilde ao afirmar que não há assunto interditado para o debate e defender o diálogo", disse José Carlos Martins, presidente da entidade, que compareceu à reunião do CDES.

Sobre o uso de parte do FGTS para crédito, medida anunciada por Nelson Barbosa, Martins posicionou-se contra. "Isso pode estimular trabalhador a recorrer ao FGTS para pagar dívidas e induzir à informalidade. Nós não concordamos". Também afirmou que a expectativa dos empresários do setor é de avanço nas discussões relacionadas a reformas estruturais, como a da Previdência, a administrativa e a trabalhista. Para o presidente da CBIC, elas são devem modernizar o Estado e restabelecer a capacidade de investimento.

Outros temas da reunião do CDES
O ministro da Fazenda ainda propôs algumas reformas estruturais, como a discussão sobre a fixação de um limite para o gasto público e a adoção de uma margem de flutuação do resultado fiscal para a acomodação de flutuações de receita que têm sido substanciais nos últimos anos. Barbosa também demonstrou preocupação em relação ao sistema previdenciário, e apoiou uma reforma que "respeita direitos adquiridos e inclui regras de transição".

Como medidas temporárias, defendeu a prorrogação da CPMF e a Desvinculação de Receitas da União, enquanto o governo conduz as Reformas Estruturais.

A reunião do CDES reuniu 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais para receber sugestões para o reaquecimento a economia.