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SindusCon-SP assina convenção coletiva de trabalho para cidades do interior de São Paulo

Com data-base de 1º de maio, foi determinado reajuste para salários, ticket-alimentação e vale-supermercado

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
19/Junho/2017
Marcelo Scandaroli

Desde o dia 9 de junho o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), José Romeu Ferraz Neto, em conjunto com diversos presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de todo o Estado de São Paulo, vem assinando a Convenção Coletiva de Trabalho que tem como data-base 1º de maio.

As cidades que fazem parte das novas convenções são: Botucatu, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arealva, Areiópolis, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Lupercio, Macatuba, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongai, Presidente Alves, Reginópolis, Sabino, Ubirajara, Uru, Americana, Amparo, Campinas, Cosmópolis, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara D`Oeste, Sumaré , Valinhos, Cabrália Paulista, Duartina, Gália, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira César, Espírito Santo do Turvo, Iaras, Ocauçu, Óleo, Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel, Suzano, Salto, São Bernardo do Campo, Diadema, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Vargem Grande do Sul, Aparecida, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.

O acordo determina que o piso salarial para trabalhadores não qualificados, como servente, contínuo, vigia, auxiliares de trabalhadores qualificados e funções que não demandem formação profissional, passe a ser de R$ 1.416,92 por mês, ou R$ 6,44 por hora, para 220 horas mensais. Já trabalhadores qualificados como pedreiro, armador, carpinteiro, pintor e gesseiro, entre outros, receberão R$ 1.723,67 por mês, ou R$ 7,83 por hora, para 220 horas mensais.

Os trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais, por sua vez, tiveram o piso reajustado para R$ 2.065,48 por mês ou R$ 9,39 por hora, para 220 horas mensais. Para os demais trabalhadores com salário mensal de até R$ 6.000, o reajuste será de 3,99%, e para os que recebem salário mensal a partir de R$ 6.000,01 terão acrescido o valor fixo de R$ 239,40.

As empresas poderão complementar o reajuste livremente de acordo com a sua política salarial. A diferença salarial relativa a maio/2017, decorrente da aplicação do reajuste pactuado, deverá ser paga até a folha de pagamento de junho de 2017, de forma destacada, sob o título "Diferença Convenção Coletiva 01/05/2017 a 30/04/2018".

O valor do ticket-refeição passou para R$ 20,80 e o do vale-supermercado mensal para R$ 286. Continua como responsabilidade das empresas subcontratadas conforme as disposições da convenção coletiva de 2016 o fornecimento aos funcionários de refeições nos mesmos padrões e qualidade das empresas contratantes; a autorização as empresas para criação de regulamentos internos para o uso de telefone celular em horário de trabalho nos canteiros de obras; a obrigação de contratante e subcontratada entre si e perante ao Seconci-SP; o banco de horas; o valor das horas extras e a obrigatoriedade de fornecer protetor solar e uniforme.