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Imóveis sustentáveis em Salvador, na Bahia, poderão ter desconto no IPTU

População poderá consultar e contribuir para a regulamentação do projeto municipal IPTU Verde

Kelly Amorim, do Portal PINIweb
7/Outubro/2014
Shutterstock

A Prefeitura de Salvador, na Bahia, por meio da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), disponibilizou para consulta pública a minuta do decreto que dispõe sobre o desconto de até 10% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis sustentáveis.

Chamado de IPTU Verde, o projeto municipal objetiva conceder desconto no imposto para empreendimentos em fase de projeto de construção ou reforma, de acordo com a pontuação contabilizada pelos elementos sustentáveis utilizados na obra. Imóveis que receberem a certificação da prefeitura no nível Bronze, com 50 pontos, terão direito a 3% de desconto; obras certificadas com o selo Prata, que marcarem 75 pontos, receberão 6%; e os projetos que alcançarem 100 pontos na categoria Ouro terão direito a 10% de desconto.

Entre as tecnologias de sustentabilidade analisadas estão: sistemas de captação e reutilização de água da chuva, aquecimento hidráulico/elétrico solar, uso de materiais recicláveis, manutenção de áreas permeáveis, construção de calçadas ecológicas, arborização, instalação de telhado verde e uso de lâmpadas LED.

O IPTU Verde já é adotado em Camaçari, primeiro município baiano a aderir à ideia, e em diversas cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Curitiba, Guarulhos, São Vicente e Araraquara. A previsão é de que o novo imposto esteja em vigor na capital baiana a partir de 2015.

Clique aqui para acessar a minuta e aqui para acompanhar e contribuir para a regulamentação da normativa.

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