Prefeitura de Salvador assina convênio para desburocratizar processo de licenciamento de edifícios | Construção Mercado

Legislação

Notícias

Prefeitura de Salvador assina convênio para desburocratizar processo de licenciamento de edifícios

Objetivo é que a autorização seja emitida em até 48 horas para empreendimentos de até 350 metros e até três meses para os demais

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
17/Julho/2017
Divulgação: Portal da Copa

Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) e a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) pretende desburocratizar os processos de licenciamento realizados na capital baiana por meio do programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica. O Termo de Convênio foi assinado pelo subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU/BA, Guivaldo D'Alexandria Baptista

A medida irá unir os bancos de dados de ambos os órgãos facilitando o acesso e o cadastro de informações das empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e verificações de coordenadas geográficas de empreendimentos e obras, como também fiscalização e demais serviços previstos para facilitar a emissão de licenças para construções.

De acordo com o CAU, para a solicitação de uma obra, deverá ser contratado um responsável técnico, sendo ele engenheiro ou arquiteto, que dará entrada no alvará por meio do portal Simplifica. O sistema do portal irá verificar todas as informações no banco de dados do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e no CAU, tornando mais prática a verificação e, assim, a liberação.

O novo sistema irá reduzir o tempo médio para obtenção do licenciamento para até 48 horas para empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350 metros, enquanto empreendimentos superiores a 350 metros é estabelecido prazo de até três meses devido ao estudo de mobilidade e demais processos.

A previsão é que o portal Simplifica comece a funcionar em 2018.