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Projeto inicial e obra de arte passam a ter licenciamento digital no Recife

Portal lançado pela Prefeitura pretende disponibilizar o acompanhamento de processos de licença de construção e de alvará de localização e funcionamento até o fim de 2017

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
5/Junho/2017
Prefeitura de Recife

O processo de licenciamento de novas obras no município de Recife, em Pernambuco, passou a ser inteiramente digital para o projeto inicial e obra de arte desde esta segunda-feira (5). A expectativa da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) é de que o método traga mais agilidade, transparência e facilidade, reduzindo em 70% o tempo de análise dos pedidos.

O cidadão que for responsável pelo projeto poderá acompanhar todo o status do processo por e-mail. "É uma mudança radical no dia a dia do licenciamento do Recife. O contato entre a PCR [Prefeitura da Capital de Recife] e o cidadão vai ser muito mais fácil e o principal beneficiado é o usuário, já que os passos para ter uma licença analisada vão correr com muito mais rapidez e transparência", comenta o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.

De acordo com o analista de Sistemas da Semoc, Tarcísio Neves, até setembro deste ano estará disponível o sistema digital para ingresso e acompanhamento de processos de licença de construção e alvará de localização e funcionamento, ampliando para os demais processos até o final de 2017. Até lá, para os processos que ainda não estiverem online, o cidadão continua a dar entrada na Central de Licenciamento, no bairro de Afogados.

Para decidir sobre a implementação do sistema, foi necessário debater com as entidades que representam os arquitetos e engenheiros da capital para definir o melhor para todos os envolvidos com a modernização do licenciamento.

O Portal de Licenciamento também possibilita ao cidadão acesso as atividades como consulta de legislação urbanística vigente, portarias, instruções de serviços e verificação de legalidade de obras e ações de fiscalização municipal. Para acessá-lo, clique aqui.