Sinduscon-MG quer agilizar obtenção de alvarás em cidades do interior de Minas Gerais | Construção Mercado

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Sinduscon-MG quer agilizar obtenção de alvarás em cidades do interior de Minas Gerais

Programa Alvará na Hora diminuiu o tempo de espera na capital de seis meses para uma semana

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
14/Fevereiro/2017
Shutterstock

O Sindicato da Indústria da Construção de Minas Gerais (Sinduscon-MG) quer levar o Programa Alvará na Hora para o interior do estado mineiro. A proposta já foi aplicada na capital, diminuindo o período de aprovação dos projetos de seis meses para uma semana.

"Trata-se de uma iniciativa que beneficia o setor da construção civil e toda a sociedade, pois viabiliza investimentos, abre novos postos de trabalho, gera renda e aumenta a arrecadação de tributos. Os protocolos e a transmissão de documentos é feita pela internet, aumentando a eficiência e o controle dos processos", explica o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Para trazer o projeto ao interior do estado, a entidade está em fase de estruturação de uma plataforma online que conecte os sistemas das prefeituras. Com a novidade, os órgãos municipais já cadastram a documentação exigida e os empreendedores podem dar entrada na solicitação de alvará, acessando o portal e selecionando a cidade.

O novo sistema também deve dispensar a necessidade do deslocamento dos funcionários das empresas até as repartições públicas.

Ele será implementado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, já no primeiro semestre deste ano. "Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove 'idas e vindas', depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho", declara, otimista, a secretária de Planejamento Urbano da cidade, Denise Attux.