Novo presidente do Secovi-SP, Flávio Amary busca preservar negócios em meio à crise

O empresário Flavio Amary assumiu no dia 31 de janeiro um dos mandatos mais desafiadores da história da presidência do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Eleito em outubro, o novo líder tem dois anos para elaborar políticas setoriais que defendam os interesses dos mais de 100 mil representados pela instituição em meio a uma crise política e econômica nacional com graves consequências para o mercado imobiliário na capital paulista. Os lançamentos caíram 35%, enquanto as vendas recuaram 6% entre janeiro e novembro de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014. Além do impacto nos negócios, incorporadores enfrentam insegurança jurídica associada ao volume elevado de rescisões contratuais e aos questionamentos nos tribunais envolvendo a taxa de corretagem.

O cenário é um grande desafio para Amary, profissional de Sorocaba (SP), com 23 anos de atuação no setor. Em sua trajetória, ele acumulou experiência como presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo), membro do Conselho Estadual de Habitação (CEH/SP) e do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS/SP), diretor regional do Secovi-SP em Sorocaba e vice-presidente do Interior do mesmo sindicato, além da sua atuação como sócio-diretor na Renato Amary Empreendimentos Imobiliários, empresa familiar sediada em sua região de origem.

Otimista, o novo presidente acredita na força da moradia popular e nas parcerias público-privadas (PPPs) para ajudar o setor imobiliário a contornar a atual crise até que a retomada do mercado aconteça, possivelmente em meados de 2018, de acordo com a sua expectativa. O esforço neste mandato será em continuar o trabalho de seu antecessor, Cláudio Bernardes, em busca de um ambiente de negócios melhor, com menos burocracia e mais segurança jurídica. Mas tudo dependerá de um desfecho político, na forma de uma coalizão suprapartidária em Brasília, opina Amary. “Para qualquer mudança política que traga uma luz, o mercado dará uma resposta positiva”, diz. Confira os principais trechos da entrevista:

Qual é a agenda do Secovi-SP para a sua gestão?
O projeto é de continuidade. Minha ideia é seguir construindo uma entidade forte, defendendo os representados, a livre iniciativa e o direito à propriedade. A filosofia consiste em buscar clareza de legislações dúbias, diminuir burocracia e trabalhar proativamente em marcos regulatórios.

Qual o seu balanço sobre a última gestão do sindicato?
O Cláudio é uma pessoa muito conhecedora de urbanismo. Ele participou ativamente na discussão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, interferiu positivamente dentro da estrutura da entidade com seu conhecimento e deu contribuições acadêmicas dentro da Universidade Secovi.

E qual a sua análise sobre a situação do mercado imobiliário neste momento?
Vejo um mercado muito difícil e em queda, não apenas no setor imobiliário, mas no geral. Passamos por recuo de lançamentos e vendas, postergação de novos projetos e compras. Para o consumidor, esse é o melhor momento para adquirir o imóvel. Para as empresas é o momento de se preparar para a retomada. Nos Estados Unidos, não há oferta para atender à demanda de hoje após a crise no mercado entre 2008 e 2010. Isso vai acontecer com o Brasil também. Aqueles empresários que conseguirem, hoje, construir contratos, comprar terrenos, fazer parcerias e deixar projetos preparados, aprovados e licenciados vão aproveitar o momento de crise de forma positiva e estarão aptos a atender à demanda que está represada.

Quais as projeções para lançamentos e vendas em 2016?
Dependemos muito de uma saída política para o País. Quanto mais o Brasil demora para sair desse imbróglio político mais dias serão necessários para recuperar a atividade econômica. Para termos um horizonte de previsibilidade razoável precisamos ter mais claro o que acontecerá na política. Hoje não temos um direcionamento do País, está faltando comando. Para qualquer mudança política que traga uma luz, o mercado dará uma resposta positiva.

“Aqueles empresários que conseguirem, hoje, construir contratos, comprar terrenos, fazer parcerias e deixar projetos preparados, vão aproveitar o momento de crise de forma positiva”

O volume de estoques e distratos em 2015 surpreendeu?
Ainda precisamos buscar uma saída que traga justiça para o processo de distratos. Não podemos penalizar aquele consumidor que está tendo algum tipo de problema, mas o mercado imobiliário não vende opções de compra. Precisamos de uma regra clara sobre o distrato e estamos trabalhando nisso. Uma regra (de devolução de parcelas pagas de uma rescisão contratual) não existe. Precisamos ter critérios objetivos para os dois lados, porque desistências podem inviabilizar a construção de um prédio. As pessoas não podem dizer simplesmente que não querem mais o contrato que assinaram. Ou estamos num país que respeita contrato ou nem vamos fazer contrato.

Há uma onda de propagandas de descontos. Isso afeta a reputação das empresas?
Não acredito que promoções desvalorizem marcas. Cada empresa tem a sua estratégia de comercialização, cada uma sabe a necessidade e o custo do estoque e o momento adequado para vender. Não acredito em problema de imagem para empresas ou perda de preço de referência. A tendência no longo prazo, até por conta das restrições urbanísticas, é de aumento de preço no futuro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliará em breve o recurso que questiona a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a responsabilidade pelo pagamento da taxa de corretagem. Qual a sua opinião sobre o assunto?
Numa transação imobiliária, alguém trabalhou para fazer a aproximação das partes e construir consenso. Na hora de pagar, o consumidor deve arcar com uma parte para o corretor em contrato separado, sem alteração no preço final de toda a transação. Se não teve aumento do preço para o cliente, não adianta ele falar que pagou (a corretagem), quem pagou foi o negócio. O corretor faz o trabalho de aproximação e intermediação, e ele deve ser remunerado por isso. Seria errado se, na hora de pagar, o cliente tivesse que desembolsar um valor a mais.

Qual a tendência do julgamento?
A nossa expectativa é a de que o STJ entenda os nossos argumentos e que não obrigue as empresas a devolver uma quantia que elas não receberam.

Caso o STJ dê ganho de causa aos consumidores, as empresas estão preparadas para arcar com os impactos financeiros da decisão?
Algumas sim. Mas o resultado seria muito ruim para o setor, e o impacto muito grande sob a ótica financeira.

Um fator limitante para a indústria é a escassez de crédito. O que pode servir de fonte de financiamento de longo prazo com uma Selic neste patamar?
A Letra Imobiliária Garantida (LIG) não está operando ainda, mas é uma opção. Também precisamos de um mecanismo para utilizar o FGTS. E aí, quando o Brasil apresentar um ambiente melhor, conseguiremos uma taxa de juros baixa o suficiente para remunerar as pessoas e criar o crédito como acontece nos países mais desenvolvidos.

O senhor acredita que o saldo negativo da poupança será maior em 2016?
A poupança deve fechar 2015 com saldo negativo em torno de R$ 60 bilhões (foram R$ 53,6 bilhões, de acordo com a pesquisa atualizada pelo Banco Central), mas o que vai acontecer neste ano dependerá da taxa de juros. Se presenciarmos uma melhora na economia, com orçamento aprovado, superávit primário e corte de gastos do governo, a queda de juros será uma tendência. Enquanto o País mantiver um juro mais atrativo que a poupança, haverá saldo negativo entre depósito e saque.

Como tem se comportado o preço dos imóveis novos?
Não podemos pensar no imóvel como uma caderneta de poupança. O imóvel não tem uma valorização ou desvalorização diária, não é linear, tem períodos e ciclos de valorização. Historicamente o imóvel sempre se valorizou no Brasil, e eu acredito que sempre continuará se valorizando porque a terra acaba. Estamos num período de estabilidade de preços, com uma pequena queda em valores reais. Essa estabilidade também será vista em 2016, mas, em algum momento mais para a frente, haverá um movimento de valorização acentuada.

Quando chegará esse momento? Perto da eleição presidencial, em 2018?
Em menos tempo que isso. Mas há relação direta com a saída do momento político e da retomada econômica do Brasil.

Existe, atualmente, algum indício de que o momento difícil do mercado será revertido?
Não tenho uma visão pessimista. A base da economia está precisando de uma chacoalhada e um direcionamento político. Se houver um orçamento com superávit e uma Câmara dos Deputados com coalisão e comprometimento cidadã, cívica e republicana, nós teremos um novo horizonte para a economia. E aí deixará de haver a postergação na decisão de compra por parte do consumidor.

O Secovi-SP vai se posicionar a respeito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, como fez, por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)?
Não temos nenhum posicionamento. Posso até mudar de opinião mais para a frente, mas, hoje, não podemos ter preferência partidária. Se pensarmos institucionalmente, hoje é melhor para o empresariado uma coalizão suprapartidária que traga o resultados.

“Não temos nenhum posicionamento (sobre o impeachment). Posso até mudar de opinião mais para a frente, mas, hoje, não podemos ter preferência partidária”

O senhor tem receio de que um eventual impeachment prejudique o Minha Casa Minha Vida (MCMV)?
Não. O conceito do Minha Casa Minha Vida já faz parte de uma política de estado de longo prazo para atender ao déficit habitacional. Não acredito que troca eventual de governo – ou manutenção – diminuirá o programa.

O ajuste fiscal provocará mais impactos ao MCMV?
O povo e os empresários brasileiros não podem mais aceitar imposto para pagar despesas crescentes do poder público. O ajuste fiscal tem de cortar despesas da máquina pública, não dos programas de subsídio e de atendimento ao cidadão. Por exemplo, não precisamos ter a quantidade de ministérios existentes hoje.

Diante das restrições de crédito imobiliário com origem na poupança e do crescimento de recursos liberados pelo FGTS, 2016 será o ano da moradia popular?
Nós temos que ter o ano da moradia popular não só em 2016. Os dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o déficit populacional, somado ao crescimento vegetativo da população, mostram que ainda temos que atender muita gente. Por isso é importante a retomada do Minha Casa Minha Vida, é um segmento promissor para a indústria e no qual temos mais do que uma demanda, temos uma necessidade de moradia.

A Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação, cuja primeira etapa está em andamento na capital paulista, terá dimensão suficiente para impulsionar o mercado na cidade e no Estado?
O secretário de Habitação do Estado, Rodrigo Garcia, tem ouvido o setor para construir o programa de PPP. A solução que temos para o País passa por PPPs porque não temos hoje um Estado, nos três níveis de governo, com capacidade de investimento e com recursos suficientes para atender a toda a demanda do Brasil. E não falo só de habitação. O conceito da PPP é muito importante para construirmos estradas, aeroportos, portos e programas de mobilidade, entre outros.

O senhor vê a necessidade de ajustes nas regras nos próximos editais de PPP da habitação?
As PPPs ainda estão em construção. Não adianta fazer uma PPP que só o governo ache que está bom nem uma que atenda só o setor privado. Tem que ter conversa para buscar um consenso de modo que este mecanismo vire realidade.

Por Wladimir DAndrade

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