Descolamentos de placas cerâmicas em prédios novos geram prejuízo e conflitos para empresas

A grande incidência de casos de descolamento de revestimentos cerâmicos em imóveis recém-entregues está gerando prejuízos para as construtoras brasileiras. O problema está concentrado nas placas produzidas por via seca, segundo empresários, mas, na avaliação de fabricantes, faltam elementos técnicos atestando a má qualidade dos produtos. E os primeiros testes feitos em obras mostram que as inadequações têm um fundo sistêmico.

Em março, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) propôs à Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer) e aos sindicatos nacional e paulista da indústria de produtos de cimento (Sinaprocim e Sinprocim) a criação de um termo de compromisso para tratar do caso de forma integrada. Mas, até o fechamento desta edição, na segunda semana de abril, nenhum acordo havia sido firmado.

A via seca é tradicional no mercado varejista e vem sendo adotada com maior frequência nos últimos cinco anos pelas construtoras. Roberto Falcão Bauer, diretor do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, diz que, até pouco tempo atrás, o descolamento raramente ocorria em pisos e paredes de ambientes internos, mas agora é tão comum quanto em pisos e paredes externas e em fachadas. Segundo ele, as falhas podem ser geradas por emprego de insumos inadequados ou deficiência de qualidade da cerâmica, além de erros de projeto e desconhecimento dos executores com relação às características dos materiais. “O Centro Cerâmico do Brasil (CCB) mostrou preocupação com a terceirização da produção, que impede a certificação do insumo.”

Paulo Sanchez, vice-presidente de Tecnologia do SindusCon-SP, considera o assunto urgente, na medida em que as patologias têm surgido no Brasil inteiro e em todas as categorias de obra, segundo ele. “Há casos de prédios que, um mês após a entrega, já tinham azulejos caídos.”

Diante deste cenário preocupante, os construtores passaram a realizar testes em suas obras. A Tecnisa, por exemplo, chamou fornecedores e mostrou simulações de aplicação de placas com tamanhos variados em diversos sistemas de colagem e substratos. E verificou que o problema pode ter sido causado por uma série de fatores, e não apenas um. O revestimento cerâmico é um sistema constituído por base, argamassa, argamassa colante, placa cerâmica, rejunte e, eventualmente, junta de movimentação.

Fabio Villas Bôas, que é membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP e diretor técnico da Tecnisa, conta que os testes revelaram que a argamassa adotada na colocação das peças formava uma película muito precocemente após a aplicação (a partir de três ou quatro minutos ante promessa de 15 minutos de usabilidade), o que prejudicou a aderência e a resistência à placa. “A própria cerâmica mostrou uma absorção de água acima do previsto pelo fabricante”, diz. E ensaios, segundo ele, detectaram ainda o gretamento das placas, fenômeno típico de superfícies esmaltadas caracterizado pelo aparecimento de microfissuras no material após a aplicação.

Já com relação à mão de obra, a empresa verificou que não foi feito o espalhamento homogêneo da argamassa nem o esmagamento adequado dos cordões “A mão de obra pode não ser a melhor do mundo, mas não erraria na colocação de 100% dos revestimentos”, defende Villas Bôas. Ele garante que as patologias passaram a ser mais frequentes no ano passado.

A partir dos resultados, a Tecnisa realizou um recall de 80 mil m² de revestimento cerâmico em mais de 2 mil unidades: refez o serviço com placas fabricadas a úmido ou com produtos a seco adotando critérios bem mais exigentes de aplicação, como a supervisão redobrada sobre a mão de obra e, sobretudo, a aquisição de argamassas com desempenho mais alto do que a costumeiramente utilizada pela empresa. “Fizemos o recall em 800 unidades de um empreendimento já pronto, atrasando a entrega e absorvendo as perdas financeiras e de imagem. Nosso prejuízo total já supera os R$ 15 milhões.”

Posição da indústria
Para a Anfacer, as críticas ao revestimento por via seca, processo que representa 73% da produção brasileira há mais de 20 anos, não têm embasamento técnico. “É um problema sistêmico”, defende o superintendente Antonio Carlos Kieling. “Algumas construtoras e especialistas relatam como problema os níveis de Expansão por Umidade (EPU) das placas por via seca, mas é intrínseco a todo material haver retração e ou expansão. Esta não é uma característica única do componente cerâmico”, diz.

As placas devem cumprir os requisitos da NBR 13.818:1997 Versão Corrigida: 1997 – Placas cerâmicas para revestimento – Especificação. De acordo com o representante setorial, não há exigência normativa de especificação para a expansão do corpo cerâmico, porém existe a seguinte nota: “A maioria das placas cerâmicas, esmaltadas ou não, tem expansão por umidade negligenciável, a qual não contribui para os problemas dos revestimentos cerâmicos quando são corretamente fixadas. Porém, com práticas de assentamento insatisfatórias ou em certas condições climáticas, a expansão por umidade acima de 0,6 mm/m pode contribuir para o descolamento de revestimentos cerâmicos”.

Ainda segundo Kieling, o Programa Setorial da Qualidade (PSQ), que monitora a característica de EPU, indica que este fator ficou entre 0,2 mm/m e 0,4 mm/m em 2015, portanto, dentro da recomendação de norma. Ele diz que a conformidade setorial no PSQ está acima de 80%. “As empresas envolvidas nas patologias possuem seus produtos certificados e demonstraram em todos os laudos e análises que os mesmos estão conforme a normativa brasileira e de aceitação internacional.”

A Anfacer alega que, além das falhas de execução já apontadas pelos construtores, as patologias estariam “atreladas unicamente a edificações que utilizam bloco estrutural, o que, além da não realização de dupla colagem [fundamental, segundo a entidade, na instalação de placas de grandes dimensões], favoreceria a secagem rápida da argamassa, diminuindo o tempo em aberto que a mão de obra tem para assentar a placa ainda em condição úmida para a impregnação na placa e realização da aderência”.

A entidade está à frente de um amplo estudo para avaliar a real contribuição da EPU da placa na patologia. Na primeira etapa, as propriedades de 25 tipologias de revestimentos já estão sendo comparadas e devem ser conhecidas em 12 meses. A segunda parte avaliará a interface argamassa/ placa, e a terceira, correlacionar as variáveis de projeto e execução, como tipos de bases e métodos de assentamento. “Esperamos extrair orientações dos experimentos emergenciais qualitativos até julho. O estudo final talvez demande prazo superior a três anos”, admite Kieling.

Para Carlos Roberto Petrini, presidente -executivo do Sinaprocim e do Sinprocim, é importante ver se estão sendo observados os procedimentos de aplicação prescritos pelas normas, bem como a orientação de preparo, que consta, de forma detalhada, no verso das embalagens. “Nosso objetivo é entender o que está ocorrendo e buscar uma especificação adequada para o sistema de forma a evitar que novas patologias dessa natureza ocorram”, diz.

Nessa indefinição, a maioria das empresas do CTQ do SindusCon-SP já não compram revestimento fabricado por via seca, segundo Paulo Sanchez: “A cerâmica úmida é mais cara, mas não dá problema”. Ele diz que, para o bem do setor, a entidade tem esperanças de assinar em breve o termo de compromisso com os fornecedores.

Na Justiça
Como toda patologia, o descolamento do revestimento cerâmico causa tensão entre clientes, construtoras e fornecedores. Se não for bem administrado, o conflito pode chegar, inclusive, à Justiça.

“A relação é de consumo, portanto, regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). No artigo 18, ele dispõe que a construtora e o fornecedor respondem solidariamente”, diz Roberto Santos Silveiro, sócio do Santos Silveiro Advogados. “A partir da constatação de um defeito antigo (vício oculto), o proprietário tem 90 dias para reclamar à construtora, que deve responder em prazo razoável (até 90 dias), senão o cliente pode acioná-la na Justiça.”

Se não houver acordo inicial, o juiz determina um perito para produzir provas e elaborar um laudo. “É conveniente nomear um assistente técnico para acompanhar a perícia e emitir um laudo paralelo”, recomenda Silveiro.

Ele explica que o construtor responde objetivamente, independente de culpa, mesmo que o defeito esteja no insumo empregado na obra, mas pode acionar regressivamente o fornecedor em outra ação. “A jurisprudência considera a vida útil do produto, e não mais o prazo de cinco anos da garantia”, diz.

O advogado sugere cautela ao adquirir os insumos. “É importante saber se a empresa fornecedora tem como pagar uma eventual ação.” Ele recomenda ainda fornecer um bom manual de uso do imóvel e um memorial descritivo adequado, fazer uma vistoria minuciosa de entrega das unidades e corrigir vícios aparentes.

Por Nathalia Barboza

Veja também: