Negócio desfeito

Vender um imóvel na planta não tem sido tarefa fácil para os incorporadores. Mas, talvez, seja ainda mais difícil sustentar a venda por 15, 20 ou 30 meses, até a conclusão da obra e o repasse do cliente ao banco para quitação do saldo devedor. Nesse caminho, o distrato se transformou em um fator de risco que ganhou grandes proporções em meio à deterioração do cenário econômico nacional. Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que o volume de distratos já equivale à metade das vendas realizadas pelas empresas. Isso explica por que os estoques permanecem altos, mesmo com as liquidações, e corroem a lucratividade das empresas. Outro problema do cancelamento das vendas é a insegurança jurídica. Como não há regulamentação específica, incorporadores e consumidores brigam em função dos montantes a serem restituídos quando o negócio é desfeito. Diante desse cenário, a reportagem de capa da revista Construção Mercado busca esclarecer ao leitor quais os rumos dos distratos. A matéria traz as últimas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto e apresenta em primeira mão os detalhes do projeto de lei e do acordo setorial que estão tramitando com o objetivo de regrar os rompimentos contratuais. Os distratos precisam ser controlados para se evitar um risco sistêmico. Negócios desfeitos em grande volume comprometem a viabilidade dos empreendimentos em execução. Além disso, logo os incorporadores ficarão inadimplentes com os bancos, criando novas barreiras para o crédito imobiliário.

[Os distratos precisam ser controlados para se evitar um risco sistêmico]

A edição de maio também traz matéria com a análise de representantes setoriais sobre a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, que, após muita espera, foi lançado oficialmente. Em outra reportagem, são apontados os problemas com os descolamentos de placas cerâmicas em prédios novos, situação que tem gerado enormes prejuízos para construtoras, além de conflitos com fornecedores de materiais. Já no caderno técnico, a revista traz uma série especial sobre os sistemas para reúso e redução do consumo de água nas edificações. Boa leitura.

Circe Bonatelli
editor

Veja também: