PIB da construção civil deve encolher 3% neste ano, apontam economistas

Após afundar 4,3% no primeiro semestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil deve desacelerar suas perdas e recuar pelo menos 3% em 2016, segundo economistas consultados pela Construção Mercado. A expectativa é que o setor sinalize um leve otimismo nos próximos meses motivado pela retomada da confiança.

A economista da Tendências Consultoria, Mariana Oliveira, explica que um dos principais itens que compõem o PIB do setor, a produção, deve mostrar forte recuo. “Prevemos queda bastante significativa para este ano, em torno de 10,1% da produção. Temos também a massa salarial dos trabalhadores, que apesar de ter nova queda real, em torno de -1% a -1,3%, é menos significativa e isso deve segurar a queda do PIB no ano”, explica a economista, que aponta recuo de 3,9% no PIB da construção civil em 2016.

Menos pessimista, com projeção de queda de 3% para o setor neste ano, Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, também aponta o retorno da confiança do mercado como principal motivo para a queda menos abrupta na construção civil. “Há uma expectativa futura positiva, de retomada de crédito e de queda nas taxas de juros. O setor começa a dar sinais de melhora no final deste ano, assim como boa parte da economia”, afirma Agostini.

As expectativas dos economistas para o próximo ano são mais otimistas. Contudo, a construção civil deve crescer de maneira limitada devido ao elevado volume de estoques e o mercado imobiliário deve se recuperar ainda de maneira tímida. Para Agostini, é esperado crescimento de 2,5% para o setor em 2017, enquanto Mariana acredita que a construção civil deve avançar apenas 1,2% no próximo ano e mostrar maior vigor em 2018, quando a alta deve alcançar 7%.

No entanto, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avalia não ser possível fazer prospecções para o futuro. O presidente do Sindicato da Construção de São Paulo (SindusCon-SP), Romeu Ferraz Neto, acredita que o governo de Michel Temer adotará medidas que estimulem a retomada de investimentos. “A construção é um setor crucial para reverter o quadro atual”, assinala Neto.

No segundo trimestre, o PIB do setor da construção civil caiu 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Decisão do STJ sobre corretagem restabelece segurança jurídica

Ao considerar válida a cláusula contratual que estabelece o pagamento da taxa de corretagem pelo consumidor ao adquirir um imóvel com a construtora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) torna lícita uma prática comum.

“Essa decisão restabelece a segurança jurídica, pacifica o mercado e referenda a licitude de uma prática que é bastante tradicional e cujo questionamento e decisões desfavoráveis em instâncias inferiores pegaram os incorporadores de surpresa”, diz o advogado Umberto Bara Bresolin, sócio do escritório Bicalho e Mollica Advogados.

Segundo o Novo Código de Processo Civil, a decisão do STJ deve ser aplicada a todos os processos em andamento. Também foi determinado o prazo limite de três anos para que os adquirentes possam requerer a restituição de eventuais valores indevidamente pagos.

A disputa chegou à Justiça após um grande número de consumidores questionarem nos tribunais a legitimidade da cláusula que prevê o pagamento da taxa de corretagem. A decisão do STJ veio em 24 de agosto. Para Bresolin, “não havia razão” para considerar essa cobrança ilícita.

Segmento de multipropriedade deve saltar 60% em 2016

Especialistas avaliam maturidade do setor, que cresceu 7% no País no ano passado

Tendência mundial para o uso mais inteligente das coisas – vide a bem-sucedida experiência do Airbnb e do Uber em diversas partes do mundo – o negócio de compartilhamento tem surfado com bastante sucesso pelo conturbado ano de 2016. O dólar alto mostrou ser um forte aliado do segmento de tempo compartilhado (timeshare) e propriedade fracionada (fractional), conhecidos como multipropriedade, ao manter em território nacional os gastos de famílias que estavam habituadas a passar férias fora do País.

Considerando apenas novos empreendimentos de uso compartilhado, segundo Maria Carolina Pinheiro, diretora-geral da RCI Brasil, a América Latina cresceu 8% em 2015 na comparação com o ano anterior. No mesmo comparativo, o Brasil cresceu 7%, com alta de 28% em volume de negócios. Em volume de vendas, a América Latina movimentou R$ 5,3 bilhões no ano passado, enquanto o Brasil girou R$ 531 milhões. “Os números confirmam que estamos diante de uma forte tendência de mercado”, afirmou a executiva na abertura da quarta edição do Adit Share, evento ocorrido no início de setembro em Maceió (AL). Em 2016, segundo Caio Calfat, vice-presidente de assuntos Turísticos Imobiliários do Secovi-SP, apenas o segmento de imóveis fractional deve gerar mais de R$ 2 bilhões em venda de cotas. A estimativa representa um crescimento de 60% em relação ao ano anterior.

Ponto alto do evento, um painel apresentou detalhes do anteprojeto de Lei sobre multipropriedades. Marcelo Terra, da DGCGT Advogados e coordenador do conselho jurídico do Secovi-SP destacou tópicos importantes sobre o tema. Em primeiro lugar, observou ele, é preciso ter claro que se trata de uma relação de compra e venda de imóvel, com todas as características que envolvem essa operação. Em segundo, o objeto do negócio, por definição, é a compra e venda de uma fração de uma propriedade, que está relacionada a uma fração de tempo (e não a uma área ou unidade).

Outro ponto fundamental é a presença de um gestor profissional. “Não adianta querer entrar no negócio sozinho. É preciso ter a consultoria de alguém que entenda do negócio, fazer um estudo de viabilidade de mercado”, afirmou.

Para Maria Carolina, da RCI, a lei geral do turismo deixa claro o que é o timeshare e isso contribuiu imensamente para a consolidação do segmento. No caso da propriedade fracionada, como ainda não existe uma lei específica, “esse é o nosso grande desafio”, disse.

Fernando Martinelli, da Interval International, também entende que a regulamentação é extremamente benéfica para o setor. “Poucos agentes financeiros conhecem esse negócio, assim como poucos agentes cartorários.”

Nesse contexto, o anteprojeto deve favorecer a compreensão desse modelo de negócios por todos que venham a atuar nesse cenário. Na avaliação de Martinelli começa agora a fase mais difícil do projeto: conseguir sua aprovação no Congresso.

Entidades avaliam como positivo o impeachment de Dilma Rousseff

Dilma Rousseff teve seu impeachment aprovado em 31 de agosto, afastando-a definitivamente da Presidência. O desfecho do processo iniciado em dezembro do ano passado foi considerado positivo por entidades do setor de construção civil. O presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, se pronunciou, em nota, dizendo que espera uma “reconstrução nacional” e que o presidente Michel Temer está “comprometido com o povo brasileiro e o futuro da nação”. Amary garante que o posicionamento a favor do impeachment de Dilma nada tem a ver com partidos políticos ou mesmo questões pessoais. “A situação se mostrava insustentável. O País clamava por mudanças. Os fatos exigiam atitudes. E não há nada mais forte que os fatos”, disse.

Amary afirma que serão necessárias medidas efetivas para reduzir o déficit público e conduzir o País para o desenvolvimento e espera determinação do presidente para questões complexas. “Também reafirmamos que isso não poderá ser feito à custa da sociedade, com a elevação ou criação de impostos, mas sim com cortes nos gasto”, completa Amary.

Para o SindusCon-SP, as medidas anunciadas por Temer para retomar o crescimento econômico têm intenções positivas. “Prioridade total deverá ser dedicada a impulsionar as concessões e as Parcerias Público- Privadas, para a ampliação da infraestrutura, mediante projetos que proporcionem atratividade e segurança jurídica aos investidores”, diz nota do Sindicato.

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