Prefeitura lança o edital da primeira PPP da habitação de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), publicou na última semana o edital da primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação do município. Nesta primeira fase, serão licitadas 22.240 unidades habitacionais, com investimento privado de R$ 4,36 bilhões.

A concorrência internacional está dividida em 12 lotes em condomínios da faixa 1, para pessoas com renda entre zero e três salários mínimos, e da faixa 2, para pessoas com renda de três a seis salários mínimos. Cerca de oito mil moradias serão erguidas em Heliópolis, no Ipiranga, na Zona Sul, mas também estão previstos empreendimentos na Mooca/Aricanduva, Vila Maria/Vila Guilherme, Santo Amaro, Guaianases, Lapa/Butantã, Lapa/Leopoldina e Casa Verde/Cachoeirinha.

A PPP determina que 20% dos valores aplicados na construção das moradias sejam investidos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos. Então do valor total de R$ 4,36 bilhões, R$ 330,9 milhões irão para obras como vias de acesso e saneamento e R$ 672,5 milhões para construções como postos de saúde, escolas ou creches.

No total, a PPP prevê a construção de até 34 mil moradias populares, com investimento privado de até R$ 7 bilhões. Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP e o cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município.

A sessão pública de recebimento e abertura de envelopes da concorrência internacional ocorrerá em 31 de julho, em São Paulo. O prazo de concessão é de 20 anos. Clique aqui e acesse o edital.

Por Gabriel Gameiro

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