Cartilha do Sinduscon-MG pretende uniformizar registros de incorporações imobiliárias e condomínios

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) lançou em março a Cartilha para Registros de Incorporações Imobiliárias e Condomínios, que consolida uma série de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho formado por especialistas em registros de incorporações imobiliárias, instituições de condomínios e representantes de construtoras. A publicação foi elaborada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (SERJUS-ANOREG/MG) e o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG).

O objetivo das entidades é uniformizar as práticas que envolvem as modalidades de registros cartoriais, estabelecendo uma série de procedimentos para superar divergências de interpretação e esclarecer dúvidas. A cartilha traz check-lists dos documentos necessários ao registro desses atos, bem como modelos de requerimentos e documentos relacionados.

A publicação está disponível no site do Sinduscon-MG ao custo de R$ 80,00 para não associados e de R$ 40,00 para associados. Para quem mora em Belo Horizonte, há a possibilidade de retirar na sede da entidade sem o custo de entrega.

Por Gabriel Gameiro

Veja também: